Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Informações sobre as normas legais e condições gerais para utilização deste site. É importante ressaltar que as informações aqui contidas são de caráter geral e não devem ser interpretadas como consultoria jurídica. Recomendamos que busque orientação jurídica especializada para personalizar as normas e condições de acordo com as peculiaridades de sua empresa e legislação aplicável.
Termos e Condições - conceitos essenciais
Os Termos e Condições (T&C) representam um conjunto de disposições legalmente vinculativas estabelecidas pelo proprietário deste site. Eles determinam o arcabouço jurídico que regula as ações dos visitantes ou clientes durante sua interação com este site. O objetivo dos T&C é definir a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário.
Os T&C devem ser personalizados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site de comércio eletrônico que realiza transações comerciais deve ter T&C distintos dos de um site exclusivamente informativo, como um blog ou uma página de redirecionamento.
Os T&C oferecem ao proprietário do site a possibilidade de se resguardar contra possíveis implicações legais, mas é importante ressaltar que isso pode variar de acordo com a jurisdição. Recomenda-se buscar orientação jurídica local para se proteger de possíveis implicações legais.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C costumam regular questões como: quem pode utilizar o site; opções de pagamento disponíveis; declaração de que o proprietário pode alterar as ofertas no futuro; tipos de garantias oferecidas aos clientes; referências a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; direito do proprietário de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para mais informações, consulte nossos artigos e conteúdos especializados.